CNA contra as invasões e pela paz no campo

Ao propor a criação de um Plano Nacional de Combate às Invasões, sob a coordenação do Ministério da Justiça, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apela às autoridades competentes pela formulação e implementação de medidas preventivas para conter os crimes e a violência que caracterizam as invasões do MST, de forma a [...]

Criminalização dos movimentos sociais

Por Ruy Fabiano*

O ‘abril vermelho’ - invasões em série de terras no meio rural brasileiro, - anunciado e promovido com a maior naturalidade pelos líderes do Movimento dos Sem Terra (MST), é a verdadeira criminalização dos movimentos sociais.

O slogan é habitualmente empregado no sentido oposto, de vitimizar os invasores e condenar os invadidos, [...]

Artigo - O vermelho de abril

Folha de São Paulo - Gaudêncio Torquato
 
Abril será tão vermelho quanto promete o Movimento dos Sem-Terra (MST)? A promessa está no ar: a meta é superar as 29 invasões de terra ocorridas no ano passado. O que está por trás dessa recorrente agenda do caos, quando se sabe que o MST ajusta as ações às [...]

Verde e pragmática

Enquanto parte do governo continua às turras com o agronegócio - a última investida veio do ministro Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos -, a ONG americana TNC mostra que a parceria com os produtores é o melhor caminho para preservar a natureza
Ângela Pimenta
Uma sina curiosa vem perseguindo o agronegócio brasileiro nos últimos anos. Quanto [...]

Um funeral para o agronegócio

Por André Meloni Nassar

Lendo o decreto do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e os esclarecimentos sobre como o processo de consulta à sociedade foi feito, sou induzido a chegar à seguinte conclusão: o agronegócio não interessa à sociedade e ao governo brasileiros, pelo menos sob a perspectiva de garantia de direitos humanos. Diria, [...]

Guerrilha e redemocratização

Pela má qualidade do texto do PNDH-3 e pelo viés ideológico ditatorial, dificilmente essas propostas passarão no Legislativo
Ives Gandra da Silva Martins*
 
O REGIME de exceção, em que o Brasil viveu de 1964 a 1985, foi encerrado, não por força da guerrilha -que terminou, de rigor, em 1971-, mas principalmente pela atuação da OAB, à [...]

(In)segurança jurídica

Multiplicam-se no País declarações e condutas governamentais e políticas que têm um mesmo fundamento: a relativização do direito de propriedade. É como se o direito de propriedade fosse um mal que deveria ser exorcizado, algo apenas tolerado, de nenhum modo valorizado. A desastrosa experiência socialista, totalitária, do século 20 está sendo progressivamente esquecida, dando lugar [...]

O que há de errado com o Código Florestal

Ciro Siqueira
 
Desde o final do ano passado o governo vem cozinhando uma divergência entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, sobre o Código Florestal Brasileiro. As tentativas de alterar a lei florestal não se restringem ao Executivo. Também no Congresso Nacional há um movimento em duas frentes para mudá-la: [...]

Artigo - Farsesca agrária

Xico Graziano
Preciosas informações sobre o campo foram recentemente divulgadas pelo IBGE. Elas confirmam o crescimento da agricultura familiar, cujas unidades passaram de 4,1 milhões para 4,5 milhões. Significam agora 88% do número total de estabelecimentos agropecuários do País. A força do pequeno.
Esse interessante fenômeno da economia rural carece de melhor análise acadêmica. Certamente, porém, [...]

Desmatamento zero no olho do satélite

Por Kátia Abreu
A produção de alimentos é expressamente proibida em 71% do território brasileiro, de acordo com o Código Florestal que está em vigor. É isso mesmo que você leu: pela letra da lei sobra a fatia de 29% do país para as cidades, a infra-estrutura e a produção. Você duvida? Vá à página da [...]